Sobre mim

Especialista em Direito Penal e Processual Penal
Arthur Almeida Canabarro Feitosa - OAB/AL nº 13.687 -
Sou advogado formado em Direito pela Centro Universitário Cesmac, na cidade de Maceió/AL; Pós-Graduado pela Faculdade Damásio, com título de especialista em Direito Penal e Processual Penal (Latu sensu). Atuo prestando serviços de assessoria e consultoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, dos mais variados setores de atividades.

Email: arthur_almeida_@hotmail.com

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Arthur Almeida, Advogado
Arthur Almeida
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PRO
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Aline do Valle, Advogado
Aline do Valle
Comentário · há 2 anos
Muitas coisas mal esclarecidas na sua fala, amigo... vamos lá.

"(...) pedir revisão para novo valor a se pagar com base em qual receita?" - neste caso, dada a total impossibilidade de o alimentante arcar com a pensão, ao menos pelo tempo em que se encontra desempregado, é muito provável que o juiz tente definir uma outra forma de sustento dessa criança, como verificar a possibilidade de os pais do alimentante cobrirem o valor por esse período de tempo. Ou verificar a possibilidade do outro alimentante.

"Em caso de ser preso, qual a pena?" "caso consiga emprego depois de ter sua ficha suja poderá isentar-se plenamente da obrigação, pois cumpriu a pena." - prisão civil não é pena, amigo. Neste caso, não existe pena nem ficha suja, prisão civil não gera antecedentes criminais. É uma medida de coerção assim como a multa por falta de pagamento, porém neste caso, como é uma questão de evidente gravidade a pensão de um menor, a lei permite, com exclusividade, a prisão civil por dívida alimentícia.

"se a mulher não quer, entrega para adoção," Não é só a mulher. Ambos pais podem entregar para a adoção, a questão é, existe uma diferença muito grande entre entregar um recém-nascido para a adoção e abandonar porque não quer mais criar. É lógico, aliás, que a responsabilidade é compartilhada. Quem te falou que mulher não paga pensão alimentícia, caso a guarda fique com o homem?

No mais, um adendo em relação à perola que o Lincoln disse.

Quanta ignorância, meu caro ! Então você acha que toda mulher que recebe pensão alimentícia é porque não trabalha e vive dela? Primeiro, a pensão alimentícia é para O FILHO, não para a mulher. É para cobrir as necessidades da criança ! Segundo, existem muitas mulheres que trabalham duro e, mesmo assim, não conseguem cobrir sozinhas suas despesas e as da criança, além de claro, cuidarem desta diariamente, já que possuem a guarda. Não são parasitas. Para mim, parasita é aquela pessoa que, com total desconhecimento da realidade, sai dizendo coisas odiosas e absurdamente burras na internet.

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